Portal de Indaiatuba

Segunda-feira, 17 de Marco de 2025
Rádio Jornal
Rádio Jornal

Notícias Elias Fausto

BARONI CONSEGUE REGULARIZAÇÃO DE MAIS UM LOTEAMENTO QUE ESTAVA IRREGULAR

Desde que assumiu em 2017 eram mais de trinta loteamentos irregulares em Elias Fausto

BARONI CONSEGUE REGULARIZAÇÃO DE MAIS UM LOTEAMENTO QUE ESTAVA IRREGULAR
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O Prefeito Maurício Baroni entregou na tarde de segunda-feira (09) o termo de regularização de mais um loteamento que estava irregular em Elias Fausto. Foram 27 lotes regularizados no empreendimento Chácaras de Recreio São Carlos através do  Reub - Regularização Fundiária Urbana – que é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. De acordo com a Lei Federal 13.465, de 2017, a REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado.Existem ainda restam outros 20 processos de loteamentos em situação irregular no município.

Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!