Com o objetivo de estimular o crescimento econômico no Brasil e incentivar o fortalecimento do ecossistema de inovação, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a oferecer neste mês de agosto um novo serviço: o Trâmite Prioritário de Marcas. Alguns pedidos de registro e petições de marca terão análise acelerada, como já acontece com as patentes. Entre os beneficiados pelo novo serviço ligado à marca estão pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com doenças graves, pessoas com deficiência, empresas no modelo Inova Simples, dentre outros.

Segundo o INPI, o Trâmite Prioritário de Marcas segue critérios legais ou por objetivos estratégicos e políticas públicas definidas pelo Instituto. Para o órgão, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que tem a função principal de identificar e distinguir um produto ou serviço de outros semelhantes, garantindo a origem de sua procedência e protegendo o negócio contra o uso indevido por terceiros. O registro no INPI confere ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, representando um ativo valioso para a empresa.

Além das categorias de pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com doença grave, pessoas com deficiência e empresas no modelo Inova Simples, o novo serviço também favorece outros segmentos. Estão na lista quem apresentou oposição com base em seu direito de precedência, quem precisa do registro para liberar recurso público, quem está envolvido em ação judicial, quem tem produto ou serviço ligado a uma patente com trâmite prioritário, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), mentorados do INPI por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e casos de interesse público ou emergência nacional.

Para o consultor da Vilage Marcas e Patentes Campinas Eduardo Panzani o Trâmite Prioritário de Marcas é um avanço para quem busca proteção de sua marca e maior segurança jurídica para os negócios, com grande benefício para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), Jundiaí, Atibaia e Bragança Paulista, onde o ecossistema de inovação é muito forte.

Outro ponto importante destacado pelo consultor da Vilage Marcas e Patentes diz respeito às pessoas com mais de 60 anos, que representa um universo muito grande dos empreendedores nacionais. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no final de 2024, havia 4,3 milhões de empreendedores com 60 anos ou mais no Brasil, o maior número já registrado com base na PNAD Contínua. Esse grupo representava 14,3% de todos os donos de negócios no país e o número cresceu 53% entre 2012 e 2024.

“Atualmente, um pedido de registro de marca leva até um ano e meio para ser deferido pelo INPI e com esse serviço o tempo deve cair para até quatro meses”, explica Panzani.

Ele ressalta que o serviço voltado para marcas vem complementar o já existente para pedidos de patentes, que são casos mais complexos e investimentos muito grandes realizadas por empresas ou pessoas.

“Na prática, a espera pelo registro de uma patente pode levar entre quatro e oito anos – são aproximadamente 30 mil novos pedidos a cada ano. Mas com o exame prioritário lançado neste ano esse prazo pode cair para cerca de 1 ano. Em alguns casos, até 5 meses”, lembra Panzani.

CURTAS

Empresas da região se destacam em Inovação

Estudo realizado pelo jornal Valor Econômico e a Consultoria Strategy& listou as 100 empresas mais inovadoras do Brasil. Como um dos principais polos inovadores do país, a região de Campinas marcou presença no ranking com cinco empresas: Bosch (4º lugar na categoria Automotivo e Veículos de Grande Porte), Agibank (5ª posição em Bancos) EMS (1º em Farmacêuticas e Ciência da Vida), BRK Ambiental (1º em Infraestrutura), IBM (2º em Tecnologia da Informação).

Campinas no foco da WTorre

O grupo WTorre projeta investir R$ 1 bilhão na construção de novos centros logísticos nos próximos anos, através da marca WT Log. Além de grandes capitais e da Região Metropolitana de São Paulo, o grupo também avalia terrenos em Campinas, onde projeta construir galpões para atender a demanda das empresas instaladas na região.

Construção regional contrata menos...

O Sinduscon/SP acaba de divulgar um estudo sobre empregos no setor da construção civil do Estado, com base em levantamento feito pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), com base nos dados do Novo Caged. O levantamento aponta que o ritmo de crescimento do emprego na regional Campinas vem caindo desde fevereiro.

...Mas saldo acumulado ainda é positivo

Em junho, foram criados 168 postos de trabalho com carteira assinada na região de Campinas (+0,16%), totalizando a criação de 6.118 novos empregos no ano (+6,34%). No acumulado de 12 meses, o aumento foi de 5,1%. Ao final de junho, 102.613 trabalhadores estavam empregados no setor, sendo 44.652 em Serviços da Construção, 28.696 em Edificações e 29.265 em Obras de Infraestrutura.

Turismo impulsiona negócios da Ancoradouro

A operadora de turismo Ancoradouro, de Campinas, vem surfando na onda do crescimento do turismo nacional. No acumulado de janeiro a julho, a empresa registou uma alta de 11% nos negócios. Para ampliar sua atuação pelo Brasil, a Ancoradouro está ampliando suas operações para outros estados, com foco no Nordeste

OXXO e Forno de Minas criam primeira loja focada no foodservice

Através de uma parceria entre a rede de mercados OXXO e a Forno de Minas acaba de nascer a primeira loja do OXXO focada em foodservice. Campinas, berço da rede, foi a cidade escolhido para abrigar o novo conceito de loja. A unidade será inteiramente dedicada ao salgado símbolo da culinária brasileira, com ambientação especial durante os meses de agosto e setembro.